FSM TEMÁTICO 2013 15/01/2013
PORTO ALEGRE/RS – A menos de duas semanas da abertura oficial do evento, novamente, representantes dos movimentos sociais se reuniram na sala do Fórum Democrático para ultimar detalhes na organização do Fórum Social Temático (FST2013), O Comitê Porto Alegre, agora institucionalizado na condição de Instituto dos Amigos do Fórum Social Mundial, objetiva organizar um evento que sirva de contraponto ao Fórum Econômico de Davos, ocorrido na Suíça na mesma época, em cuja plataforma está a defesa da doutrina conhecida como neoliberalismo.
Presidente do Instituto e um dos coordenadores do FST2013, o engenheiro civil Lélio Falcão, destaca como novidade a integração de membros do Orçamento Participativo (OP), um dos traços marcantes da governança na capital gaúcha, por meio da realização de reuniões agendadas nas diferentes regiões da cidade em que habitualmente se realizam as assembleias.
Para Falcão, a importância da experiência é sublinhada pelo fato de o tema da edição desse ano ser “Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável” e nas cidades se concentrar 80% da população mundial. Até o momento, mais de 600 inscrições de oficinas foram feitas junto à secretaria, número que deve crescer até a semana da realização do evento global, na medida em que ele é autogestionável e o ato da inscrição é meramente formal, sem influir na realização das atividades.
“O caráter plural e espontâneo da organização dos debates é uma marca do FST”, enfatiza Falcão. Inscrições podem ser feitas na Usina do Gazômetro (Av. Presidente João Goulart, 551 – Centro) ou pelo e-mail escritório@fsm@gmail.com. Maiores informações podem ser obtidas pelos números (51) 32893845, 32893846 e 32893847. A marcha de abertura está marcada para as 17 horas do dia 26 de janeiro (sábado), em um tentativa de inovação, uma vez que nas edições anteriores a caminhada ocorria em um dia útil, o que causava transtornos no trânsito e não incorporava a população local conforme o pretendido.
CAPITAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. São processos realizados em assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo.
A implementação do OP surgiu com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, quando foi estimulada a participação popular na definição de políticas governamentais, por intermédio da criação dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. As mudanças constitucionais aliadas à vontade popular e política viabilizaram a implantação do sistema em Porto Alegre (RS), em 1989, como proposta de discussão pública do orçamento e dos recursos para investimento.
Muitas prefeituras adotaram a participação popular baseando-se no modelo de Porto Alegre (RS) como Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) , Recife (PE), Olinda (PE), Belo Horizonte (MG) Atibaia (SP), Guarulhos (SP) e Mundo Novo (MS). Renato Ilha, jornalista (MTE 10.300)
